Lei Ordinária 190/1985
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial
Ler maisAutoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial
Ler maisDeclara de Utilidade Pública ABEDAVI
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com a Secretria de Cultura, Esporte e Turismo
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo doar área de terra para abertura de uma via pública
Ler maisDispõe sobre a Microempresa Municipal
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênios através da Secretaria de Saúde
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo altera o item 6º da Lei Orçamentária nº 163
Ler maisConcede Auxilio Financeiro para Contratação de um ônibus para uma Excursão Cultural aos Professores
Ler maisFixa novo percentual de Contribuição para a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI)
Ler maisAutoriza o Chefe a vender imóvel pertencente a Prefeitura
Ler mais